Natal

R. Aluízio Bezerra, 117,

Lagoa Nova – Natal/RN.


São Paulo

Rua Campos Bicudo, 98, Sala 32, Ed.

Itaquerê, Itaim Bibi, São Paulo/SP.

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Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h


> atendimento@freirepignataro.com.br

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Freire Pignataro

Advogados Associados

Confiança, qualidade e resolutividade para garantir os seus direitos e oferecer as melhores soluções jurídicas.


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ESTAMOS AQUI PARA AJUDÁ-LO

Quem somos?

Nosso escritório foi fundado em 2008.


Desde então, acreditamos no atendimento de alto nível com confiabilidade, eficiência, segurança e rapidez.


Por isso, podemos oferecer soluções adequadas

de acordo com os contextos político-social, econômicoe operacional.


Oferecemos segurança jurídica para ousar, realizar

e fazer toda a diferença perante concorrentes

e clientes.


Estamos presentes nas cidades de Natal, São Paulo

๏ปฟe Brasília.

Sócios

Nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e experientes, que estão comprometidos em fornecer soluções jurídicas personalizadas para nossos clientes, visando alcançar os resultados desejados.

Diogo Pignataro de Oliveira

Áreas de atuação: Direito da Energia, Direito do Petróleo, Gás e Combustíveis, Direito Regulatório, Direito Fiscal, Direito Contratual, Direito Societário, Direito Ambiental e Contencioso Cível (arbitral

e judicial).

Felipe Maciel Pinheiro Barros

Áreas de atuação: Contencioso Cível, Direito Imobiliário, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito da Família e Sucessões.

Rafaela Romana de Carvalho Costa

Áreas de atuação: Direito Empresarial, Direito Contratual, Direito do Petróleo, Gás e Combustíveis e Direito Regulatório.

Rodrigo Dantas do Nascimento

Áreas de atuação: Direito Tributário, Direito Contratual, Direito Contencioso Cível e Direito Trabalhista.

Sérgio Eduardo da Costa Freire

Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Empresarial

e Direito do Trabalho.

Associados

Barbara Peixoto N. Ferreira

de Souza

OAB/RN 11.970 

Áreas de atuação: Direito Contencioso Cível, Contratual e Regulatório.

Maria Paula de Melo Brandão

OAB/RN 19.602

Áreas de atuação: Direito Contencioso Cível, Contratual e Regulatório.

Moadenildo Freire Domingos Júnior

๏ปฟOAB/RN 13.302

Área de atuação: Direito do Trabalho

Rafael Souza Rosado

OAB/RN 18.542

Áreas de atuação: Direito Contencioso Cível, Contratual e Regulatório

José Arôldo Rodrigues de Araújo Filho

ESTAGIÁRIO

Maria Júlia Nunes Dantas

ESTAGIÁRIA

NOSSOS SERVIÇOS

Áreas de atuação

Assessoria Societária

Avaliação de riscos envolvidos na composição dos sócios e na legislação aplicável às sociedades.

Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual:

Operações que envolvem aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários, contratos, transferência de tecnologia etc.

Direito Civil Contratual:

Elaboração e execução de contratos.

Direito do Meio Ambiente

๏ปฟe Sustentabilidade:

Assessoramento legal na seara ambiental

e empreendimentos complexos.

Assessoria Tributária:

Buscar alternativas administrativas às demandas fiscais e à minimização de riscos tributários.

Direito das Relações de Consumo:

Elaboração de informativos, manuais e contratos

๏ปฟde fornecimento de bens ou serviços.

Governança Corporativa (Compliance):

Recomendação de procedimentos internos com

๏ปฟo objetivo de prevenir questões jurídicas.

Direito Regulatório:

Preparação de defesas e/ou recursos administrativos com referência às atividades setoriais.

Direito Imobiliário:

Transações como compra e venda, permuta, locação, doação, comodato e arrendamento, além de conflitos de posse e propriedade.

Contencioso Administrativo e Judicial (e Arbitral):

Acompanhamento de processos, negociação,

mediação e conciliação.

Energia e Petróleo:

Estruturação e planejamento de empreendimentos, elaboração de contratos e funcionamento das operações.

Relações do Trabalho:

Atuação preventiva com a elaboração de contratos, estudos e pareceres.

Direito Administrativo:

Licitações, contratos públicos, convênios, parcerias público-privadas e servidores públicos

Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação / Contencioso Administrativo e Judicial/Arbitral:

Solução de conflitos pelas vias autocompositivas (negociação, conciliação e mediação) ou, se necessário, pelo caminho judicial ou arbitral (em havendo convenção de arbitragem), compreendendo a disputa e definindo estrategicamente o formato mais adequado.

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