Natal
R. Aluízio Bezerra, 117,
Lagoa Nova – Natal/RN.
São Paulo
Rua Campos Bicudo, 98, Sala 32, Ed.
Itaquerê, Itaim Bibi, São Paulo/SP.
Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h
> atendimento@freirepignataro.com.br
v (84) 2040-0102
Freire Pignataro
Advogados Associados
Confiança, qualidade e resolutividade para garantir os seus direitos e oferecer as melhores soluções jurídicas.
ESTAMOS AQUI PARA AJUDÁ-LO
Nosso escritório foi fundado em 2008.
Desde então, acreditamos no atendimento de alto nível com confiabilidade, eficiência, segurança e rapidez.
Por isso, podemos oferecer soluções adequadas
de acordo com os contextos político-social, econômicoe operacional.
Oferecemos segurança jurídica para ousar, realizar
e fazer toda a diferença perante concorrentes
e clientes.
Estamos presentes nas cidades de Natal, São Paulo
๏ปฟe Brasília.
Diogo Pignataro de Oliveira
Áreas de atuação: Direito da Energia, Direito do Petróleo, Gás e Combustíveis, Direito Regulatório, Direito Fiscal, Direito Contratual, Direito Societário, Direito Ambiental e Contencioso Cível (arbitral
e judicial).
Áreas de atuação: Contencioso Cível, Direito Imobiliário, Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito da Família e Sucessões.
Áreas de atuação: Direito Contencioso Cível, Contratual e Regulatório.
Áreas de atuação: Direito Contencioso Cível, Contratual e Regulatório.
Área de atuação: Direito do Trabalho
Áreas de atuação: Direito Contencioso Cível, Contratual e Regulatório
NOSSOS SERVIÇOS
Avaliação de riscos envolvidos na composição dos sócios e na legislação aplicável às sociedades.
Direito Concorrencial e
Propriedade Intelectual:
Operações que envolvem aquisição, fusão, agrupamento
de empresas, acordos comerciais
ou societários, contratos, transferência de tecnologia etc.
Direito Civil Contratual:
Elaboração e execução de contratos.
Direito do Meio Ambiente
๏ปฟe Sustentabilidade:
Assessoramento legal na seara ambiental
e
empreendimentos complexos.
Assessoria Tributária:
Buscar alternativas administrativas às demandas fiscais
e à minimização de riscos tributários.
Direito das Relações de Consumo:
Elaboração de informativos, manuais e contratos
๏ปฟde fornecimento de bens ou serviços.
Governança Corporativa (Compliance):
Recomendação de procedimentos internos com
๏ปฟo objetivo de prevenir questões jurídicas.
Direito Regulatório:
Preparação de defesas e/ou recursos administrativos
com referência às atividades setoriais.
Direito Imobiliário:
Transações como compra e venda, permuta, locação, doação, comodato e arrendamento, além de conflitos de posse e propriedade.
Contencioso Administrativo e Judicial (e Arbitral):
Acompanhamento de processos, negociação,
mediação
e conciliação.
Energia e Petróleo:
Estruturação e planejamento de empreendimentos, elaboração de contratos e funcionamento
das operações.
Relações do Trabalho:
Atuação preventiva com a elaboração de contratos, estudos e pareceres.
Direito Administrativo:
Licitações, contratos públicos, convênios, parcerias público-privadas e servidores públicos
Resolução de Conflitos: Negociação e Mediação / Contencioso Administrativo e Judicial/Arbitral:
Solução de conflitos pelas vias autocompositivas (negociação, conciliação e mediação) ou, se necessário, pelo caminho judicial ou arbitral (em havendo convenção de arbitragem), compreendendo a disputa e definindo estrategicamente o formato mais adequado.
Natal
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Lagoa Nova – Natal/RN.
São Paulo
Rua Campos Bicudo, 98, Sala 32, Ed.
Itaquerê, Itaim Bibi, São Paulo/SP.
Atendimento de segunda a sexta,
๏ปฟdas 8h às 18h
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